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26 artigos com esta tag.

Direito Digital

Verificação de Identidade Travada no Instagram: O Loop de Selfie que Não Devolve Sua Conta

Se o Instagram está pedindo uma selfie de vídeo repetidamente ou apresentando erro no envio, você pode estar preso no chamado “loop de verificação”. Nesse caso, a conta fica inacessível mesmo sem qualquer acusação de violação das regras da plataforma. Entenda por que esse problema acontece, quais são os seus direitos e quais medidas podem ajudar a recuperar o acesso à conta.

05 de jun. de 2026

Direito Digital

Ex-sócio ou Ex-funcionário Ainda Tem Acesso às Redes da Sua Empresa? Como Recuperar o Controle

Muitos fundadores acreditam estar protegidos ao usar templates de termos de uso, mas essa segurança falha quando testada na Justiça. Em processos, cláusulas frágeis são derrubadas, gerando indenizações e prejuízos. Essas decisões ainda incentivam novas ações contra a empresa. O texto mostra o que não funciona na prática jurídica. A ideia é transformar termos de uso em uma estratégia real de defesa.

24 de abr. de 2026

Direito Digital

ECA Digital e Influenciadores Mirins: O Que Muda com a Nova Lei?

A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais passou a gerar renda significativa, muitas vezes sem supervisão adequada. Com o crescimento dos influenciadores mirins, aumentam as preocupações sobre exposição. O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), regulamentado pelo Decreto nº 12.880/2026, trouxe novas regras. A legislação impõe responsabilidades a plataformas, responsáveis e marcas. O objetivo é garantir mais proteção e direitos no ambiente digital.

27 de mar. de 2026

Propriedade Intelectual

Registro de Software no INPI: Como Proteger Seu Programa de Computador?

Se você desenvolveu um software, é essencial proteger sua autoria e evitar o uso indevido. O registro no INPI é a principal forma de comprovar a titularidade no Brasil. Mesmo com proteção automática, o registro fortalece sua segurança jurídica. Ele é fundamental em disputas, negociações e investimentos.Entenda como funciona e como fazer o registro de forma simples.

20 de mar. de 2026

Direito Digital

Conta Uber Desativada: Como Motoristas Podem Recuperar o Acesso?

Ter a conta da Uber desativada pode causar grande impacto para motoristas que dependem do app como renda. O bloqueio costuma acontecer sem aviso claro, gerando dúvidas sobre como agir. Esse problema é comum no Brasil e pode trazer prejuízos significativos. Entender os motivos, os direitos do motorista e os caminhos para reativação é essencial. Neste conteúdo, você vai descobrir como lidar com essa situação e buscar uma solução mais rápida.

13 de mar. de 2026

Propriedade Intelectual

Proteção de Nome de Domínio: O Que Fazer em Disputas no Registro.br e na UDRP?

Descobrir que um domínio idêntico ou semelhante à sua marca foi registrado por terceiros pode gerar riscos ao negócio. Essa prática, chamada cybersquatting, ocorre quando alguém registra domínios com marcas conhecidas para revendê-los ou desviar tráfego. Existem mecanismos administrativos que permitem contestar esses registros sem depender apenas da Justiça. Entenda como funcionam as disputas de domínio no Brasil e no exterior e quais medidas tomar para proteger sua marca.

06 de mar. de 2026

Direito Digital

Conta de Entregador Shopee Bloqueada: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos?

O bloqueio da conta de entregador da Shopee sem aviso prévio tem se tornado cada vez mais comum, deixando motoristas sem acesso ao app e sem renda. Muitos relatam que não recebem explicação clara sobre o motivo da suspensão. O suporte costuma dar respostas genéricas e informar que a decisão é definitiva. Mas será que a plataforma pode agir dessa forma? Entenda seus direitos e como buscar a reversão do bloqueio.

27 de fev. de 2026

Direito Digital

LinkedIn Hackeado: O Que Fazer e Quais São Seus Direitos?

Descobrir que seu LinkedIn foi hackeado causa pânico, especialmente para quem usa a plataforma profissionalmente. Os ataques podem comprometer dados, conexões e causar prejuízos financeiros. Recentemente, muitos perfis têm sido invadidos, mesmo com a verificação em duas etapas. Usuários relatam alterações de e-mail e perda total de acesso. Saber como ocorre a invasão e como recuperar a conta é essencial para agir rápido e proteger seus dados.

20 de fev. de 2026

Direito Digital

Troquei de Número e Perdi Meu WhatsApp Business: O Que Fazer?

Trocar o número de celular pode virar um grande problema para quem usa o WhatsApp Business no trabalho. Muitos empreendedores perdem acesso à conta, catálogo, conversas e clientes ao mudar o chip ou número. Isso impacta diretamente as vendas e a reputação construída na plataforma. A boa notícia é que existem formas de tentar recuperar a conta — e, se necessário, medidas legais para garantir seus direitos.

13 de fev. de 2026

Direito Digital

Contrato SaaS e Licença de Software: Como Proteger Sua Empresa?

A contratação de softwares no modelo SaaS é cada vez mais comum nas empresas, graças à praticidade e redução de custos. No entanto, muitos empresários aceitam os termos sem analisar o contrato com atenção. Cláusulas mal compreendidas podem gerar riscos à segurança dos dados, custos extras e dificuldades para trocar de fornecedor. Entender o contrato SaaS e suas diferenças em relação às licenças tradicionais é essencial para proteger o negócio.

06 de fev. de 2026

Direito Digital

Conta do Pinterest Suspensa ou Bloqueada: O Que Fazer para Recuperar?

Ter a conta do Pinterest suspensa pode ser frustrante, principalmente para quem usa a plataforma profissionalmente. Criadores, afiliados e empresas podem perder meses de trabalho sem aviso ou explicação clara. O texto aborda se o Pinterest pode suspender contas sem defesa, como funciona a moderação da plataforma e quais são os direitos do usuário. Também explica quais caminhos existem para tentar reverter a suspensão e recuperar o acesso à conta.

30 de jan. de 2026

Direito Digital

Conta do LinkedIn Restrita ou Suspensa: O Que Fazer e Como Recuperar?

Ter a conta do LinkedIn restrita pode ser um grande impacto para quem usa a plataforma para networking, empregos ou negócios. De forma repentina, o acesso ao perfil, às conexões e às oportunidades pode ser bloqueado. Neste conteúdo, explicamos por que o LinkedIn restringe contas, quais são seus direitos e quais caminhos existem para tentar recuperar o acesso ao perfil profissional.

23 de jan. de 2026

Propriedade Intelectual

Lookalike e Trade Dress: O Que Fazer Quando a Concorrência Copia o Jeito da Sua Marca?

Você investe tempo e recursos para criar uma identidade visual única e reconhecível para sua marca.O problema é que o lookalike, por ser uma imitação sutil, muitas vezes passa despercebido.Essa prática pode confundir consumidores, desviar clientes e prejudicar anos de investimento em branding. Mesmo sem cópia literal, pode configurar concorrência desleal. O desafio está em entender como provar a imitação e proteger seus direitos.

19 de dez. de 2025

Direito Digital

Pedido de Nulidade de Marca no INPI: Como Funciona e Quando É Possível?

Descobrir que uma marca foi registrada ou usada indevidamente pode trazer prejuízos ao negócio. O pedido de nulidade no INPI permite contestar registros irregulares de forma rápida e técnica. Neste resumo, você entende como funciona o processo de nulidade, seus fundamentos legais, prazos, etapas e em quais situações é preciso recorrer ao Judiciário para proteger seus direitos de marca.

14 de nov. de 2025

Direito Digital

Instagram Suspenso por Conta Vinculada: O Que Fazer Quando Todas as Contas Caem?

Descobrir que sua conta do Instagram foi suspensa por causa de outra conta vinculada é cada vez mais comum — é o chamado “bloqueio em cascata”. Isso acontece com pais que gerenciam perfis dos filhos, casais que compartilham dispositivos e até empresários com várias contas. Uma única infração, mesmo equivocada, pode derrubar todos os perfis associados. Neste artigo, explicamos por que isso ocorre, quais são os impactos e como defender seus direitos quando você é punido por algo que não fez.

07 de nov. de 2025

Direito Digital

Alvará Judicial para Trabalho Artístico Infantil: Como Obter e O Que é Necessário?

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas é cada vez mais comum no Brasil, mas exige cuidados legais. Segundo o ECA, qualquer trabalho artístico infantil — em novelas, comerciais ou campanhas — só pode ocorrer com autorização judicial. O alvará é obrigatório e visa garantir a proteção e os direitos dos menores envolvidos.

26 de set. de 2025

Propriedade Intelectual

Como Registrar Patente ou Modelo de Utilidade: O Que Você Precisa Saber?

Transformar uma ideia em produto é só o começo — proteger essa criação é essencial para evitar cópias e garantir seus direitos. No Brasil, isso se faz pelo registro de patente ou modelo de utilidade no INPI. Muitos inventores deixam essa etapa de lado por acharem burocrática ou por não conhecerem sua importância. Outros iniciam o processo sem orientação e acabam perdendo tempo e dinheiro. Neste guia, você vai entender como funciona o registro, as diferenças entre patente e modelo de utilidade, e como proteger sua inovação para garantir retorno do seu investimento.

15 de ago. de 2025

Propriedade Intelectual

Como Proteger Nome Comercial Antes do Registro da Marca? O Que Fazer?

Registrar um CNPJ não garante exclusividade sobre o nome da sua empresa. Muitos só percebem isso quando concorrentes já estão usando nomes parecidos, causando prejuízos. A proteção real só vem com o registro da marca no INPI, o que pode levar tempo. Durante essa espera, sua identidade comercial fica vulnerável. Entenda por que isso acontece e como se proteger desde já.

08 de ago. de 2025

Direito Digital

Especialista em recuperação de Instagram: como um advogado pode ajudar?

O Instagram se tornou essencial para negócios e comunicação, mas seu crescimento trouxe também problemas como invasões e bloqueios indevidos. Quando o acesso à conta é perdido, recuperar pode ser difícil e frustrante. Nesses casos, contar com um advogado especializado em Direito Digital faz toda a diferença. O apoio jurídico ajuda a enfrentar as barreiras da plataforma e acelerar a solução. Neste post, mostramos como funciona esse processo e por que ele é tão importante.

25 de mar. de 2025

Direito Digital

Alvará Judicial para Influenciadores Mirins: Como Funciona a Autorização para Crianças Criadoras de Conteúdo

O número de crianças influenciadoras nas redes sociais só cresce. Quando há dinheiro envolvido, entra em cena a questão do trabalho infantil. Por isso, é preciso seguir regras que garantam a proteção dos menores. Em muitos casos, a participação exige um alvará judicial. Neste post, você vai entender como essa autorização funciona.

07 de fev. de 2025

Direito Digital

Como Remover Conteúdo Ofensivo das Redes Sociais Legalmente

O uso crescente das redes sociais trouxe desafios significativos, especialmente relacionados à disseminação de conteúdo ofensivo e prejudicial, além das responsabilidades das plataformas digitais. Descubra como proceder para remover conteúdos ofensivos das redes sociais, de acordo com a legislação brasileira.

05 de dez. de 2024

Direito Digital

Hackearam meu Instagram, e agora? Saiba como a legislação pode ajudar

O hackeamento de contas em redes sociais tem se tornado uma prática cada vez mais comum, afetando a privacidade e a segurança de indivíduos e organizações, contudo, nos últimos anos é notável que a legislação brasileira vem se atualizando constantemente para combater esse tipo de crime. Entenda seus direitos e como se proteger.

20 de set. de 2024

Direito Digital

Bloqueio de Google Drive: aspectos jurídicos e estratégias de atuação

Com a rotina cada vez mais conectada, armazenar arquivos em plataformas como o Google Drive se tornou algo comum. A praticidade é grande, mas é preciso atenção aos riscos legais. Quando uma conta é bloqueada, o acesso a dados importantes pode ser perdido. Por isso, entender seus direitos é essencial. Neste post, explicamos o que fazer diante de restrições indevidas.

17 de jan. de 2024

Direito Digital

Publicidade Médica: o uso de imagens de pacientes é permitido?

A publicidade médica é uma estratégia utilizada por profissionais da saúde para promover seus serviços e atrair novos pacientes. Essa prática, porém, possui limites éticos e legais estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio de resoluções direcionadas à categoria. Um dos limites que chama mais a atenção é o chamado uso inapropriado de imagem do paciente. Segundo o ato normativo, é proibida a divulgação que mostre resultados estéticos pelo marketing digital médico. Entenda agora se essa proibição é válida!

17 de abr. de 2023

Direito Digital

Direito Autoral e de Imagem: aspectos relevantes

O Direito Autoral protege a autoria e a propriedade sobre uma obra intelectual, enquanto o Direito de Imagem está ligado à proteção da personalidade da pessoa retratada. Embora sejam conceitos próximos, não se confundem: um recai sobre a obra, o outro sobre o indivíduo. A confusão entre eles é comum, especialmente no uso de imagens retiradas da internet. O uso inadequado de bancos de imagens pode gerar violações a ambos os direitos e consequências jurídicas.

29 de set. de 2022

Direito Digital

Como excluir a conta do Instagram?

Excluir definitivamente uma conta do Instagram é um processo simples, mas que ainda gera muitas dúvidas. Além de aprender como apagar a conta, é importante entender o que acontece com os conteúdos e se a exclusão é irreversível. Na prática, é comum que usuários precisem excluir contas temporárias após recuperar a original. Pensando nisso, preparamos um passo a passo rápido e acessível para excluir a conta pelo computador ou celular.

27 de set. de 2022