Termos e Condições de Uso

1. Introdução

O Gaviglia Advocacia apresenta os Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") referentes ao seu site.

Ao navegar e utilizar o site, o usuário concorda em observar e respeitar todas as condições estabelecidas nestes Termos.

2. Descrição dos Serviços

O site do Gaviglia Advocacia tem o propósito de compartilhar informações institucionais e conteúdos jurídicos produzidos pelo escritório, destinados tanto aos seus clientes quanto ao público em geral, sempre respeitando os princípios éticos estabelecidos pela OAB, sem a finalidade de promoção ou captação de clientela.

3. Publicações e Conteúdos

Os materiais publicados no site são elaborados pelos advogados do escritório e disponibilizados como fonte de informação geral, não constituindo, em qualquer situação, aconselhamento jurídico, sendo que o uso desses conteúdos pelo usuário não cria qualquer responsabilidade legal para o Gaviglia Advocacia, tampouco configura uma relação de cliente e advogado.

4. Área Restrita

Serviços exclusivos podem ser oferecidos aos clientes por meio de uma área restrita no site, a qual estará disponível mediante a aceitação de termos específicos, elaborados caso a caso, e cujas condições serão devidamente comunicadas ao cliente antes da utilização.

5. Links para Outros Sites

O site pode conter links que redirecionam para sites de terceiros, sobre os quais o Gaviglia Advocacia não possui qualquer controle, sendo que a responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou medidas de segurança desses sites é inteiramente dos seus respectivos operadores, exceto quando for explicitamente indicado o apoio ou patrocínio do escritório.

6. Política de Privacidade

O Gaviglia Advocacia coleta dados pessoais identificáveis por meio de formulários no site e tecnologias de rastreamento, como cookies, que capturam informações de navegação, como endereço IP e páginas visitadas, com a finalidade de melhorar a experiência do usuário, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, a qual detalha o tratamento completo dessas informações.

7. Envio de Mensagens

O site pode oferecer formulários para o envio de mensagens e currículos, que serão direcionados ao setor apropriado dentro do escritório, garantindo-se que as informações enviadas pelos usuários sejam armazenadas com segurança e não sejam compartilhadas com terceiros sem a devida autorização prévia.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, está protegido pelas leis de propriedade intelectual, e seu uso não autorizado pode resultar em sanções legais, sendo que a reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo requer prévia autorização expressa do Gaviglia Advocacia, salvo exceções previstas pela legislação de direitos autorais.

9. Atualizações dos Termos de Uso

Os Termos de Uso podem ser modificados periodicamente, sendo que a versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página, e, ao acessar o site, o usuário estará automaticamente vinculado aos Termos vigentes à época do acesso.

10. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.