Escritório especialista em Propriedade Intelectual

Proteção completa dos seus ativos intelectuais

Acompanhamento especializado desde o registro até a defesa jurídica. Soluções em marcas, patentes, direitos autorais e concorrência desleal.

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Proteção de marca registrada

Marcas

Registro de marca no INPI

Do exame de viabilidade ao certificado, com acompanhamento de cada exigência.

  • Busca de anterioridade
  • Escolha da classe correta
  • Taxas e prazos reais
  • Acompanhamento até o deferimento
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Defesa contra registro de terceiro

Quando outro registra, tenta registrar ou notifica você por causa do seu nome.

  • Oposição a pedido semelhante
  • Nulidade de marca registrada
  • Caducidade por desuso
  • Resposta a notificação recebida
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Marca copiada pela concorrência

Quando copiam o jeito da marca, ou usam o seu nome para atrair o seu cliente.

  • Lookalike e trade dress
  • Marca em anúncio pago
  • Perfil e identidade clonados
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Criação e conteúdo

Direitos autorais sobre o que você cria

Texto, foto, vídeo e curso são obra protegida, e usar sem autorização tem consequência.

  • Uso sem autorização
  • Crédito e repost
  • Remoção e indenização
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Uso de imagem de terceiro

O que é permitido usar, o que é risco, e por que achar no buscador não é defesa.

  • Licença e banco de imagens
  • Uso comercial
  • Cobrança retroativa
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Curso e infoproduto pirateado

Conteúdo que você vendeu circulando de graça em site pirata ou grupo fechado.

  • Derrubada do site e do provedor
  • Rastreio de quem subiu
  • Reparação pelas vendas perdidas
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Tecnologia e inovação

Patente e modelo de utilidade

O que dá para patentear, o que não dá, e a diferença entre os dois pedidos.

  • Requisitos de novidade
  • Prazo de proteção
  • Custos do depósito
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Registro de software

Programa de computador tem registro próprio, e ele protege o código, não a ideia.

  • O que o registro cobre
  • Documentação exigida
  • Prova de autoria e data
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Contratos de licença e SaaS

Quem fica com o quê quando o software é licenciado ou entregue como serviço.

  • Licença e cessão
  • Dados do cliente
  • Encerramento e portabilidade
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Identidade digital

Nome de usuário e @

Quando o @ do seu negócio está com outra pessoa, ou um homônimo confunde seu cliente.

  • @ tomado por terceiro
  • Perfil homônimo
  • Recuperação junto à plataforma
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Nome de domínio

Disputa pelo endereço que leva o nome da sua marca na internet.

  • Disputa no Registro.br
  • Procedimento UDRP
  • Domínio registrado de má-fé
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Concorrência desleal online

Práticas que desviam a sua clientela usando o que você construiu.

  • Desvio de clientela
  • Publicidade enganosa
  • Uso indevido da sua identidade
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Dr. Valter Silva Gaviglia

O profissional

Dr. Valter Silva Gaviglia

OAB/SP 329.679

Advogado e Palestrante. Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação pela PUC Minas, com extensão em Data Science e Programação Python.

Reconhecido na mídia
Band SBT Caras