Propriedade Intelectual

Copiaram a sua marca ou o seu conteúdo?

Proteja o que é seu

Atuação contra uso indevido de marca, pirataria de cursos e conteúdo, concorrência desleal e disputas de domínio, além de patente e registro de software. Atuação nacional e 100% online.

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Como podemos ajudar

O que fazemos em propriedade intelectual

Marca usada por outra empresa

Notificação e ação contra quem usa a sua marca, inclusive em anúncios patrocinados e marketplaces.

Oposição e nulidade contra terceiros

Contestação de pedido ou registro de outra pessoa que conflita com a sua marca: oposição, nulidade e caducidade no INPI.

Direitos autorais e pirataria

Curso, infoproduto, fotos, vídeos ou textos copiados ou revendidos sem autorização: remoção e indenização.

Concorrência desleal

Cópia de produto, embalagem ou identidade visual e desvio de clientela por concorrentes.

Patente e software

Patente, modelo de utilidade e registro de programa de computador no INPI, e contratos de licença.

Domínio e nome de usuário

Disputa por domínio na internet e por @ em redes sociais usados por terceiros.

Simples e transparente

Como funciona a nossa atuação

1

Análise gratuita do caso

Você nos conta o que aconteceu. Avaliamos o seu direito e a viabilidade das medidas, sem custo nem compromisso.

2

Provas e estratégia

Preservamos as provas da cópia ou do uso indevido e definimos o caminho: notificação, INPI ou Judiciário.

3

Atuação

Notificamos quem copia, contestamos registros de terceiros no INPI e, se preciso, ajuizamos a ação com pedido de urgência.

4

Acompanhamento

Você é informado a cada etapa, com comunicação direta e transparente até a conclusão.

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A diferença que importa

Por que um escritório de advocacia

Propriedade intelectual se defende com prova, prazo e a medida certa. Por isso faz diferença ter um advogado desde o início:

  • Preservação técnica da prova da cópia ou do uso indevido antes que ela seja apagada.
  • Atuação no INPI e no Judiciário, inclusive com pedido de urgência para fazer cessar o uso.
  • Responsabilidade técnica e sigilo profissional, com inscrição na OAB.
Dr. Valter Silva Gaviglia

Quem vai te ajudar

Dr. Valter Silva Gaviglia

Advogado e palestrante. Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação pela PUC Minas. Reconhecido por análises em veículos como Band, SBT e Caras.

Vamos conversar

Seguro sigilo profissional garantido
100% online, em todo o Brasil
OAB/SP advogado com responsabilidade técnica
+13 anos de experiência em Direito Digital

Reputação

O que dizem nossos clientes

★★★★★
Profissionais objetivos. Atendimento simplificado. Prático. Gostei.
Veridiana
★★★★★
Fiquei muito confiante na administração do meu processo, foi tudo feito com clareza e o resultado foi muito bom.
Sirlei
★★★★★
Tive um excelente atendimento da equipe Gaviglia Advocacia. Muito atenciosos e eficientes. Agradeço a toda equipe pela presteza na resolução do meu caso. Grande abraço e sucesso! 😊
Julio
★★★★★
Excelente experiência com a equipe da Gaviglia. Fui atendido com atenção e profissionalismo num processo contra uma plataforma; desde o início me passaram segurança e clareza sobre os passos jurídicos. Comunicação rápida, direta e transparente. Recomendo fortemente.
Lucas

Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes

Preciso ter a marca registrada para agir?

O registro no INPI deixa a sua posição muito mais forte, mas não é indispensável. Sem registro, ainda pode haver caminho pela concorrência desleal e, em alguns casos, pelo direito de quem já usava a marca de boa-fé. Na análise inicial avaliamos o seu caso.

Meu curso ou conteúdo está sendo vendido por outra pessoa. O que fazer?

É possível pedir a remoção às plataformas onde ele é vendido ou divulgado, identificar os responsáveis e buscar indenização. Quanto antes a prova for preservada, melhor.

Direito autoral precisa de registro?

Não. A proteção nasce com a própria criação. O registro, quando existe, ajuda a provar a autoria e a data, mas a falta dele não impede a defesa.

Outra empresa pediu no INPI uma marca parecida com a minha. Dá para impedir?

Sim. Enquanto o pedido está em andamento cabe oposição, e depois da concessão cabe o processo de nulidade, cada um com o seu prazo. Por isso é importante agir assim que a publicação aparece.

Como funciona o atendimento?

É 100% online, por WhatsApp e e-mail, com atuação em todo o Brasil. A análise inicial do seu caso é gratuita.

Quer registrar a sua marca no INPI? Veja como funciona o registro →

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Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Empresarial.