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16 artigos com esta tag.

Direito Digital

Chargeback Abusivo: Como o Vendedor se Defende de Quem Pede Estorno Depois de Receber o Produto

Para muitos lojistas, o prejuízo aparece semanas após a venda: o cliente recebe o produto, mas contesta a cobrança e o valor é estornado. Essa prática, conhecida como chargeback abusivo ou golpe do estorno, pode causar perdas significativas ao negócio. Neste artigo, você entenderá como esse golpe funciona, quais são os direitos do vendedor e quais medidas podem ser adotadas para buscar a recuperação do prejuízo.

29 de mai. de 2026

Direito Digital

Ex-sócio ou Ex-funcionário Ainda Tem Acesso às Redes da Sua Empresa? Como Recuperar o Controle

Muitos fundadores acreditam estar protegidos ao usar templates de termos de uso, mas essa segurança falha quando testada na Justiça. Em processos, cláusulas frágeis são derrubadas, gerando indenizações e prejuízos. Essas decisões ainda incentivam novas ações contra a empresa. O texto mostra o que não funciona na prática jurídica. A ideia é transformar termos de uso em uma estratégia real de defesa.

24 de abr. de 2026

Direito Digital

Termos de Uso de Aplicativo: Quais Erros Derrubam Cláusulas em Juízo e Expõem Sua Empresa?

17 de abr. de 2026

Direito Digital

Avaliações Falsas no Google Meu Negócio: O Que Fazer e Quais Seus Direitos?

Avaliações falsas no Google Meu Negócio têm se tornado um problema comum, prejudicando empresas de todos os tamanhos. Comentários inverídicos podem abalar a reputação construída ao longo dos anos e gerar prejuízos reais. Apesar de existirem ferramentas para denúncia, a remoção nem sempre é rápida. Entenda como essas avaliações funcionam, seus impactos e quais medidas tomar. Saiba também quais direitos a legislação brasileira garante ao seu negócio.

10 de abr. de 2026

Direito Digital

Quem É o Dono do Conteúdo Gerado por IA? Direitos Autorais e Responsabilidade

Ferramentas de inteligência artificial já fazem parte da rotina de empreendedores e criadores, permitindo gerar conteúdos com facilidade. No entanto, surgem dúvidas importantes sobre a autoria e os direitos de uso dessas criações. No Brasil, a relação entre IA e direitos autorais ainda é incerta, o que pode trazer riscos jurídicos. O uso sem conhecimento pode resultar em problemas como falta de proteção legal ou violação de direitos. Entender a legislação é essencial para proteger o negócio.

02 de abr. de 2026

Direito Digital

Review Bombing: O Que Fazer Quando Sua Empresa é Atacada com Avaliações Falsas?

Descobrir que sua empresa é alvo de review bombing pode arruinar anos de reputação em poucas horas. Esse ataque coordenado de avaliações falsas, muitas vezes feito por concorrentes ou grupos organizados, virou uma arma comum no ambiente digital. Plataformas como Google, TripAdvisor, Reclame Aqui e redes sociais são os principais alvos. O impacto é rápido, gerando prejuízos financeiros e danos à imagem. Neste artigo, mostramos como identificar o problema e quais medidas adotar para se proteger.

05 de set. de 2025

Direito Digital

Deep fake da minha imagem - como processar quem criou vídeo falso

A tecnologia de deep fake usa inteligência artificial para criar vídeos falsos, mas com aparência real. Apesar de ter usos no entretenimento, ela vem sendo usada para atacar a reputação de pessoas. Quando sua imagem é manipulada sem consentimento, você tem direitos garantidos por lei. A legislação brasileira protege contra esse tipo de violação. Neste post, vamos mostrar como identificar um deep fake e o que fazer juridicamente nesse caso.

18 de jul. de 2025

Direito Digital

Concorrência desleal online - como proteger sua empresa de práticas antiéticas

A concorrência desleal no ambiente digital está cada vez mais presente e difícil de detectar. Empresas podem usar marcas indevidamente ou espalhar informações falsas para prejudicar concorrentes. Nem sempre os empresários percebem essas ações, atribuindo os danos a causas comuns do mercado. Reconhecer os sinais e saber como agir faz toda a diferença. Neste post, você vai entender como identificar e se proteger dessas práticas.

04 de jul. de 2025

Direito Digital

BM Restrita? Guia Completo para Recuperar seus Anúncios e Proteger seu Negócio

O Gerenciador de Negócios da Meta é uma ferramenta essencial para quem anuncia no Facebook e Instagram. Porém, é comum enfrentar bloqueios, como BM restrita ou conta de anúncios desativada, afetando diretamente campanhas e vendas. Esses problemas limitam o uso do Facebook Ads e podem gerar prejuízos. Neste post, explicamos por que isso acontece, como resolver e quais medidas legais você pode tomar. Se você já passou por isso, continue a leitura.

27 de jun. de 2025

Direito Digital

Avaliações Falsas Estão Causando Prejuízos para Minha Empresa. E Agora?

O sucesso de um empreendimento está diretamente relacionado com a satisfação de seus clientes e, atualmente, as avaliações publicadas na internet e nas redes sociais ganharam uma importância sem precedentes. No entanto, um novo problema tem surgido para comerciantes e empresários: a publicação de avaliações falsas. Saiba como se proteger e quais podem ser as consequências legais.

11 de out. de 2024

Direito Digital

Desativação Unilateral de Redes Sociais pela Plataforma

A desativação unilateral das contas de redes sociais ocorre quando uma plataforma, como Facebook, Twitter, Instagram ou outras, decide encerrar uma conta de usuário sem consentimento prévio ou aviso, muitas vezes citando violações dos termos de serviço ou diretrizes da comunidade como justificativa sem vincular o ocorrido a uma suposta conduta do dono do perfil e sem oportunizar seu direito de defesa.

13 de mai. de 2024

Direito Digital

Meus Direitos Autorais foram violados na Internet. O que fazer?

No universo digital em constante expansão, a proteção dos direitos autorais tornou-se uma preocupação crucial. A facilidade de compartilhar informações online trouxe consigo o aumento significativo das violações de direitos autorais. Neste contexto, é essencial entender o que constitui violação de direitos autorais, suas consequências, medidas preventivas e a importância de contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Digital.

08 de jan. de 2024

Direito Digital

Violação da Propriedade Intelectual na Internet - Consequências jurídicas

A violação de propriedade intelectual ocorre quando uma pessoa ou empresa utiliza, sem autorização, obras, invenções, marcas registradas ou outros tipos de criações protegidas por lei. Essa violação pode ocorrer de diferentes formas, como a reprodução não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, a cópia de produtos patenteados ou o uso indevido de marcas comerciais. Neste artigo exploraremos o conceito e suas consequências jurídicas, notadamente no âmbito digital, diante do aumento crescente no cenário atual de casos envolvendo a internet.

27 de jun. de 2023

Direito Digital

Bloqueio de Perfil gera Indenização por Dano Extrapatrimonial

Já tratamos aqui das hipóteses em que sua conta ou perfil em redes sociais pode ser bloqueada a critério das plataformas. Mencionamos também as inúmeras situações em que esse bloqueio é arbitrário e a possibilidade de receber indenizações pela conduta abusiva praticada. Ocorre que, em muitos casos, o valor a ser cobrado na justiça segundo orientações de um advogado costumam envolver principalmente as perdas patrimoniais decorrentes da exclusão. O dano extrapatrimonial, que contém em sua essência o abalo à honra, é deixado de lado.

13 de fev. de 2023

Direito Digital

Influenciador Digital: Imagem e Consequências Jurídicas

A realidade é inegável: negócios de marketing on-line envolvendo a contratação de influenciadores digitais dão lucro tanto para o profissional quanto para a empresa. No entanto, algumas regras precisam ficar bem estabelecidas para não comprometer sua reputação construída com tanto suor. Conheça mais sobre elas e proteja seus direitos.

23 de nov. de 2022

Direito Digital

Contas Bloqueadas em Redes Sociais e o Direito à Indenização

A liberdade de expressão e a vedação à censura sobre os conteúdos publicados parecem ter sido prioridade do legislador. Na prática, todavia, é comum vermos contas e perfis bloqueados sem fundamentação, aviso prévio ou direito de defesa. O desrespeito, por parte do fornecedor, configura ato ilícito passível de indenização quando houver prejuízo, a ser buscada em juízo. Saiba mais!

11 de nov. de 2022