Descobrir que seus dados pessoais foram vazados gera preocupação, mas nem todo caso dá direito à indenização. A responsabilidade da empresa depende das circunstâncias e dos prejuízos causados. Entender quando existe o dever de reparar os danos é essencial para saber se vale a pena buscar seus direitos.
03 de jul. de 2026Já tratamos aqui das hipóteses em que sua conta ou perfil em redes sociais pode ser bloqueada a critério das plataformas. Mencionamos também as inúmeras situações em que esse bloqueio é arbitrário e a possibilidade de receber indenizações pela conduta abusiva praticada. Ocorre que, em muitos casos, o valor a ser cobrado na justiça segundo orientações de um advogado costumam envolver principalmente as perdas patrimoniais decorrentes da exclusão. O dano extrapatrimonial, que contém em sua essência o abalo à honra, é deixado de lado.
13 de fev. de 2023A liberdade de expressão e a vedação à censura sobre os conteúdos publicados parecem ter sido prioridade do legislador. Na prática, todavia, é comum vermos contas e perfis bloqueados sem fundamentação, aviso prévio ou direito de defesa. O desrespeito, por parte do fornecedor, configura ato ilícito passível de indenização quando houver prejuízo, a ser buscada em juízo. Saiba mais!
11 de nov. de 2022
