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Direito Digital

Bloqueio de Perfil gera Indenização por Dano Extrapatrimonial

Já tratamos aqui das hipóteses em que sua conta ou perfil em redes sociais pode ser bloqueada a critério das plataformas. Mencionamos também as inúmeras situações em que esse bloqueio é arbitrário e a possibilidade de receber indenizações pela conduta abusiva praticada. Ocorre que, em muitos casos, o valor a ser cobrado na justiça segundo orientações de um advogado costumam envolver principalmente as perdas patrimoniais decorrentes da exclusão. O dano extrapatrimonial, que contém em sua essência o abalo à honra, é deixado de lado.

13 de fev. de 2023
Direito Digital

Contas Bloqueadas em Redes Sociais e o Direito à Indenização

A liberdade de expressão e a vedação à censura sobre os conteúdos publicados parecem ter sido prioridade do legislador. Na prática, todavia, é comum vermos contas e perfis bloqueados sem fundamentação, aviso prévio ou direito de defesa. O desrespeito, por parte do fornecedor, configura ato ilícito passível de indenização quando houver prejuízo, a ser buscada em juízo. Saiba mais!

11 de nov. de 2022