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6 artigos com esta tag.

Direito Digital

Conta 99 Bloqueada: O Que o Motorista Pode Fazer Para Voltar a Rodar

Ter a conta da 99 bloqueada pode significar a interrupção da renda do motorista, muitas vezes sem explicação clara. Mas a plataforma pode bloquear um motorista parceiro sem informar o motivo? Entenda quais são os direitos do motorista e o que fazer para recuperar o acesso à conta quando o suporte não resolve.

09 de out. de 2026
Direito Digital

Conta 99 Bloqueada: O Que o Motorista Pode Fazer Para Voltar a Rodar

Ter a conta da 99 bloqueada pode significar a interrupção da renda do motorista, muitas vezes sem explicação clara. Mas a plataforma pode bloquear um motorista parceiro sem informar o motivo? Entenda quais são os direitos do motorista e o que fazer para recuperar o acesso à conta quando o suporte não resolve.

09 de out. de 2026
Direito Digital

Conta Airbnb Bloqueada: O Que Fazer Com Reservas e Repasses Presos?

Conta Airbnb bloqueada: anúncios fora do ar, hóspedes sem resposta e repasses retidos podem causar grandes prejuízos aos anfitriões. Mas a plataforma pode suspender uma conta sem explicar o motivo ou ouvir o usuário? Entenda por que esses bloqueios acontecem, quais são os direitos dos anfitriões e hóspedes e como buscar a reversão da suspensão.

25 de set. de 2026
Direito Digital

Empresa Vazou Seus Dados? Quando Cabe Indenização por Vazamento de Dados

Descobrir que seus dados pessoais foram vazados gera preocupação, mas nem todo caso dá direito à indenização. A responsabilidade da empresa depende das circunstâncias e dos prejuízos causados. Entender quando existe o dever de reparar os danos é essencial para saber se vale a pena buscar seus direitos.

03 de jul. de 2026
Direito Digital

Bloqueio de Perfil gera Indenização por Dano Extrapatrimonial

Já tratamos aqui das hipóteses em que sua conta ou perfil em redes sociais pode ser bloqueada a critério das plataformas. Mencionamos também as inúmeras situações em que esse bloqueio é arbitrário e a possibilidade de receber indenizações pela conduta abusiva praticada. Ocorre que, em muitos casos, o valor a ser cobrado na justiça segundo orientações de um advogado costumam envolver principalmente as perdas patrimoniais decorrentes da exclusão. O dano extrapatrimonial, que contém em sua essência o abalo à honra, é deixado de lado.

13 de fev. de 2023
Direito Digital

Contas Bloqueadas em Redes Sociais e o Direito à Indenização

A liberdade de expressão e a vedação à censura sobre os conteúdos publicados parecem ter sido prioridade do legislador. Na prática, todavia, é comum vermos contas e perfis bloqueados sem fundamentação, aviso prévio ou direito de defesa. O desrespeito, por parte do fornecedor, configura ato ilícito passível de indenização quando houver prejuízo, a ser buscada em juízo. Saiba mais!

11 de nov. de 2022