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9 artigos com esta tag.

Direito Digital

Quem É o Dono do Conteúdo Gerado por IA? Direitos Autorais e Responsabilidade

Ferramentas de inteligência artificial já fazem parte da rotina de empreendedores e criadores, permitindo gerar conteúdos com facilidade. No entanto, surgem dúvidas importantes sobre a autoria e os direitos de uso dessas criações. No Brasil, a relação entre IA e direitos autorais ainda é incerta, o que pode trazer riscos jurídicos. O uso sem conhecimento pode resultar em problemas como falta de proteção legal ou violação de direitos. Entender a legislação é essencial para proteger o negócio.

02 de abr. de 2026

Direito Digital

Direitos sobre fotos e vídeos nas redes sociais: quem pode usar?

As redes sociais facilitam o compartilhamento de fotos e vídeos, mas é preciso atenção: usar imagens sem autorização pode gerar problemas legais. Muita gente não sabe, mas há regras claras para proteger esses conteúdos. A legislação brasileira garante direitos sobre obras visuais, e seu uso indevido pode levar até a processos judiciais. Você sabe de quem é a imagem que compartilhou? Entenda como se proteger e evitar dores de cabeça online.

20 de mar. de 2025

Direito Digital

Como Proteger sua Propriedade Intelectual na Internet – Guia Legal para Artistas e Criadores Digitais

A internet oferece inúmeras oportunidades para inovação, criação e compartilhamento de ideias, mas também apresenta desafios significativos para a proteção da propriedade intelectual. Em um ambiente digital onde copiar, modificar e distribuir conteúdo sem autorização é fácil, torna-se essencial compreender como proteger direitos autorais, patentes e marcas registradas. Neste guia, abordaremos as principais formas de proteger sua propriedade intelectual na internet.

11 de dez. de 2024

Direito Digital

Como Usar Imagens da Internet Legalmente: Guia de Direitos Autorais

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, o uso de imagens tornou-se um tema cada vez mais relevante. As questões relacionadas à proteção da imagem e aos direitos autorais se entrelaçam, configurando um campo complexo dentro do Direito Civil. Descubra o que você precisa saber sobre direitos autorais.

12 de nov. de 2024

Propriedade Intelectual

Protegendo a Criatividade: Direitos Autorais para Autores Amadores

Os direitos autorais desempenham um papel crucial na proteção das criações artísticas e literárias, assegurando que autores, sejam eles profissionais ou amadores, possam usufruir dos frutos de seu trabalho. Vamos entender o que são os direitos autorais e conferir dicas de proteção para os autores.

18 de out. de 2024

Direito Digital

Caras Brasil entrevista o Dr. Valter Gaviglia sobre Direito Digital

A International Business TV da Caras Brasil entrevistou o renomado advogado Valter Gaviglia, fundador da Gaviglia Advocacia, especialista em Direito Digital, para discutir temas que impactam diretamente a segurança online, como bloqueio de contas, invasões por hackers e medidas de proteção.

16 de fev. de 2024

Direito Digital

Meus Direitos Autorais foram violados na Internet. O que fazer?

No universo digital em constante expansão, a proteção dos direitos autorais tornou-se uma preocupação crucial. A facilidade de compartilhar informações online trouxe consigo o aumento significativo das violações de direitos autorais. Neste contexto, é essencial entender o que constitui violação de direitos autorais, suas consequências, medidas preventivas e a importância de contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Digital.

08 de jan. de 2024

Direito Digital

Publicidade Médica: o uso de imagens de pacientes é permitido?

A publicidade médica é uma estratégia utilizada por profissionais da saúde para promover seus serviços e atrair novos pacientes. Essa prática, porém, possui limites éticos e legais estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio de resoluções direcionadas à categoria. Um dos limites que chama mais a atenção é o chamado uso inapropriado de imagem do paciente. Segundo o ato normativo, é proibida a divulgação que mostre resultados estéticos pelo marketing digital médico. Entenda agora se essa proibição é válida!

17 de abr. de 2023

Direito Digital

Direito Autoral e de Imagem: aspectos relevantes

O Direito Autoral protege a autoria e a propriedade sobre uma obra intelectual, enquanto o Direito de Imagem está ligado à proteção da personalidade da pessoa retratada. Embora sejam conceitos próximos, não se confundem: um recai sobre a obra, o outro sobre o indivíduo. A confusão entre eles é comum, especialmente no uso de imagens retiradas da internet. O uso inadequado de bancos de imagens pode gerar violações a ambos os direitos e consequências jurídicas.

29 de set. de 2022