Perfil Bloqueado nas Redes Sociais: O que fazer?
Com o passar dos anos a internet se tornou um meio de trabalho e, para uma grande parte da população, a sua principal fonte de renda.
Influencers, artistas, empresas e profissionais de diversas áreas utilizam as redes sociais para divulgar a marca, ganhar visibilidade e vender mais.
Esta mudança de paradigma gerou uma maior preocupação com os danos provocados virtualmente e com a forma de combatê-los.
O conteúdo postado passou a ganhar mais atenção dos provedores. A liberdade de expressão encontrou limites no interesse público e a atuação preventiva de exclusão ou bloqueio em detrimento da manutenção do conteúdo no ar foi priorizada.
Mas e quando ela ocorre de modo arbitrário ou sem embasamento legal, o que fazer?
Se você já passou ou está passando por esta situação, descubra como restabelecer sua conta ou perfil. Acompanhe com a gente!
Por que isso ocorre?
As razões são muitas. Geralmente estão associadas com o uso de ferramentas de automação para ganho de seguidores, envio de mensagens em massa, interações pré-programadas ou conteúdo proibido.
O Instagram e o Facebook possuem uma política de privacidade e termos de uso que são aceitos com o clique do usuário ao criar uma conta. Ao ingressar na rede social, você aceita também as diretrizes da comunidade, ou seja, um norte de comportamento que deve seguir para não sofrer restrições de acesso.
Portanto, se você teve algum conteúdo excluído ou recebeu alguma sanção em sua conta ou perfil, provavelmente isso ocorreu porque você foi denunciado ou os robôs identificaram alguma violação a essas regras.
Quais medidas podem ser tomadas?
De forma imediata, você pode relatar o problema na central de ajuda do Instagram, solicitando a reconsideração da decisão. No caso do Facebook, tente fazer um pedido de recuperação dentro do seu login ou pelo link que você recebeu no e-mail com a informação sobre a desativação do perfil.
Caso não surta efeitos, é possível recorrer à justiça. Em muitas situações, além de obter a reativação da sua conta, o Poder Judiciário tem garantido indenização por dano material ou moral sofrido com a restrição.
Prejuízos financeiros são comuns para quem faz da internet a sua ferramenta de trabalho e cada minuto fora do ar pode comprometer de maneira significativa o rendimento do proprietário. O ideal é, portanto, ingressar em juízo com um pedido liminar de restabelecimento até a sentença definitiva.
O mesmo ocorre quanto ao abalo de imagem do dono da conta. O bloqueio arbitrário (sem prévia notificação) é, em regra, contra a lei e pode comprometer a reputação do usuário perante os seus seguidores e terceiros. Assim, a falha na prestação do serviço pode acarretar a responsabilização objetiva pela reparação dos danos causados.
Como é possível evitar?
O primeiro passo é entender como funciona a interação entre os usuários das redes sociais. Em linhas gerais, as informações estão nas diretrizes da comunidade, portanto o que é considerado como violação também está lá.
A manobra, porém, não é isenta de erros. Algumas vezes, as contas são bloqueadas, suspensas ou desativadas por uma falha de identificação. Se isso ocorrer, suas chances de reaver a conta são maiores.
Além disso, o consumidor tem direito à notificação prévia com as razões de bloqueio. Desta forma, é possível que ele exerça o direito de defesa antes da retirada do conteúdo do ar. Por isso, a falta destas formalidades comumente gera direito à indenização por configurar - na visão dos Tribunais - serviço defeituoso.
Se ainda assim você sentir que sua conta ou perfil pode estar em risco ou já sofreu com condutas arbitrárias nas redes sociais, o ideal é contar com uma consultoria mensal feita por advogados com foco na área de Direito Digital para orientar as melhores práticas e evitar prejuízos futuros.
Se o seu perfil foi bloqueado sem violar as normas legais ou os termos de uso e política das redes sociais, você poderá reaver a sua conta e buscar indenização pelos danos. Para isso, conte com um advogado de sua confiança para orientar como proceder.