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Help! Minha conta no Instagram foi bloqueada. O que fazer?

por Dr. Valter Gaviglia · em Direito Digital · Postado em 24 de outubro de 2023

Help! Minha conta no Instagram foi bloqueada. O que fazer?

Seu perfil no Instagram foi desativado ou suspenso? Saiba que a plataforma tem o dever de informar claramente os motivos da medida, além de fornecer prazo para que você possa recorrer da decisão.

A suposta violação aos termos de uso, sem uma boa explicação do que ocorreu, é indevida e pode dar direito à indenização pelos danos causados.

Por que o Instagram Bloqueia Contas?

O Instagram tem diretrizes rigorosas que visam garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. Contas podem ser bloqueadas por diversos motivos, incluindo:

1. Violação de Diretrizes: Isso envolve postar conteúdo inadequado, discurso de ódio, assédio, ou qualquer coisa que vá contra as políticas do Instagram.

2. Atividade Suspeita: O Instagram pode bloquear uma conta se detectar atividades suspeitas, como o uso de bots para ganhar seguidores, curtidas, ou comentários.

3. Violação de Propriedade Intelectual: Publicar conteúdo protegido por direitos autorais ou marcas registradas sem permissão pode levar ao bloqueio da conta.

4. Denúncias de Usuários: Se outros usuários denunciarem seu conteúdo, o Instagram pode analisar e bloquear a conta temporariamente durante a investigação.

Como deve ser o procedimento adotado pela plataforma?

Antes de bloquear sua conta ou perfil no Instagram, a plataforma deve enviar uma notificação prévia explicando o motivo e fornecendo todos os dados necessários para que você possa recorrer da situação.

Se de fato você recebeu uma explicação, o prazo para a resposta ainda pode ser um grande problema. Em alguns casos, a suspensão dura um bom tempo até que haja um retorno com o reestabelecimento da conta. Em outras situações, pode haver a recusa da rede social em reativar o seu perfil.

O que fazer em caso de urgência?

Nos casos em que a demora possa ser prejudicial para os negócios e/ou para a imagem da pessoa banida, a melhor solução é encontrar um advogado especialista em desbloqueio de redes sociais para buscar, na justiça, uma liminar determinando o retorno imediato da conta.

Para isso, explique o que aconteceu e junte todos os documentos para comprovar o bloqueio indevido e o prejuízo material e moral sofrido. Caso haja a demonstração da probabilidade do direito, o(a) magistrado(a) poderá, ainda, impor multa diária por descumprimento da decisão.

Caso o seu perfil ou conta em rede social tenha sido bloqueada ou suspensa, procure por uma equipe especialista em Direito Digital para um atendimento rápido e com altos índices de sucesso.

Até o próximo post!

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Dr. Valter Silva Gaviglia

Dr. Valter Silva Gaviglia

OAB/SP 329.679

Advogado e Palestrante. Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação pela PUC Minas, com extensão em Data Science e Programação Python.

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