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Como tirar o bloqueio do TikTok?

por Dr. Valter Gaviglia · em Direito Digital · Postado em 27 de fevereiro de 2023

Como tirar o bloqueio do TikTok?

Com mais de 1 bilhão de usuários ativos em todo o mundo, a plataforma se tornou uma das mais populares em sua categoria. Além disso, o aplicativo tem se mostrado uma ferramenta valiosa para os profissionais de marketing e influenciadores, permitindo-lhes alcançar públicos mais amplos com conteúdo criativo e envolvente.

Porém, assim como outras mídias sociais, o TikTok possui regras e regulamentos que os usuários devem seguir. Um vídeo pode ficar indisponível para outros usuários se violar as diretrizes da comunidade, como a produção de conteúdo ofensivo, violento ou sexualmente explícito, bem como spam ou discurso de ódio. Se um usuário violar essas diretrizes, sua conta pode ser bloqueada ou banida permanentemente do TikTok.

Saiba agora como evitar o bloqueio de sua conta ou perfil e, caso ele ocorra, quais são as melhores soluções. Acompanhe com a gente!

O Sucesso do Tiktok

O TikTok é uma plataforma de mídia social que vem ganhando grande popularidade em todo o mundo. Lançado pela primeira vez em 2016, o aplicativo de compartilhamento de vídeo se tornou rapidamente um dos aplicativos mais baixados em todo o mundo.

Ela permite aos usuários criar e compartilhar vídeos curtos, geralmente com música de fundo ou narração. Ainda oferece recursos de edição de vídeo fáceis de usar, tornando mais fácil criar conteúdos rentáveis. Ao contrário do Facebook ou Instagram, onde o conteúdo é geralmente postado em um feed, o TikTok exibe os vídeos em tela cheia. Isso permite que os usuários criem materiais altamente visuais e fáceis de consumir.

Uma das principais razões pelas quais ele é uma ferramenta valiosa para profissionais é a capacidade de alcançar um público mais jovem. A plataforma é particularmente popular entre a geração Z, que é altamente engajada em mídias sociais e tem uma grande influência no comportamento de compra de suas famílias. Ao criar conteúdo relevante e envolvente no TikTok, os profissionais podem se conectar com esse público e aumentar o reconhecimento da marca.

Além disso, a tecnologia por trás do aplicativo, que usa um algoritmo avançado para recomendar vídeos para os usuários com base em seus interesses e comportamentos de visualização anteriores permite uma lucratividade enorme ao encontrar um público-alvo assertivo e potenciais clientes.

Por fim, o TikTok tem um forte potencial de viralização. Os algoritmos da plataforma são projetados para promover conteúdo que é relevante e envolvente para os usuários, o que significa que, se um vídeo ganhar tração, pode se espalhar rapidamente e alcançar um público ainda maior. Isso oferece a oportunidade para os profissionais alcançarem um grande número de pessoas com um único vídeo, aumentando a exposição e a probabilidade de conversões.

As Regras de Uso

Segundo as diretrizes da plataforma, a missão é “ inspirar a criatividade e trazer alegria”. Isso significa que conteúdos violentos, sexuais, que promovam atividades ilegais ou discurso de ódio são altamente proibidos.

O TikTok tem uma equipe de revisores de conteúdo que trabalham para identificar e remover conteúdo que viola suas políticas, o que pode resultar na remoção do vídeo em casos mais leves, ou no banimento ou restrição de conta nos mais graves.

Outra razão pela qual um vídeo pode se tornar indisponível é se o criador do conteúdo violar direitos autorais ou outras leis de propriedade intelectual. Isso pode incluir o uso de músicas ou clipes de vídeo protegidos por direitos autorais sem permissão ou a exibição de conteúdo que infringe outras leis de propriedade intelectual.

Porém, ainda assim, muitos são os casos em que - apesar de não ter havido qualquer violação às regras da comunidade -, um vídeo popular se torna indisponível ou uma conta é bloqueada/banida indevidamente, acarretando enorme prejuízo moral e/ou financeiro para o dono.

Como recuperar uma conta banida?

É possível buscar uma solução administrativa. Vá em “perfil”, “privacidade e configurações” e clique em “reportar um problema”, logo em seguida “problema de conta”. Por fim, adicione um e-mail e elabore a contestação. Outra alternativa é enviar um pedido de suporte por meio de outra conta que esteja ativa, na aba “reportar um problema” e “enviar um feedback” com as imagens necessárias para comprovar o erro.

Apesar dessas dicas, inúmeros são os relatos de pessoas que tiveram suas contas bloqueadas ou banidas sem terem infringido nenhuma regra da comunidade e, mesmo assim, não tiveram sucesso em restaurá-las ou narram que o processo de recuperação está muito lento. Se esse for o seu caso, o ideal é procurar uma ajuda profissional.

Nos hipóteses em que falta justa causa para a restrição da conta ou vídeo ou o direito de defesa prévia não é respeitado, a saída pode ser buscar auxílio de um especialista em desbloqueio de redes sociais para que você possa ter sua conta restaurada mais rapidamente. Em regra, o especialista irá demonstrar na justiça que ocorreu um erro por parte da plataforma ou que o seu direito de contestação não foi preservado, postulando o retorno imediato da conta por meio de um pedido liminar.

Conforme os termos de uso do Tiktok, uma notificação será enviada sobre as alterações da conta. Portanto, caso isso não ocorra ou as suas razões não sejam devidamente consideradas, busque o Poder Judiciário para avaliar a decisão. Além do retorno de sua conta, se o prejuízo for demonstrado uma indenização poderá ser cobrada.

Se precisar de ajuda com essas e outras questões envolvendo contas ou perfis bloqueados, contate um advogado especialista em Direito Digital para prestar uma consultoria adequada.

Até o próximo post!

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Dr. Valter Silva Gaviglia

Dr. Valter Silva Gaviglia

OAB/SP 329.679

Advogado e Palestrante. Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação pela PUC Minas, com extensão em Data Science e Programação Python.

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