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Por que o TikTok bloqueia as contas?

por Dr. Valter Gaviglia · em Direito Digital · Postado em 29 de maio de 2024

Por que o TikTok bloqueia as contas?

Segundo a explicação dada pela plataforma de vídeos, as contas que violam repetidamente as Diretrizes da Comunidade serão banidas do TikTok. Para isso - diz a rede social - o usuário receberá uma notificação quando entrar na conta e será informado sobre a situação.

Além dos diversos casos de pessoas que informam não terem sido previamente avisadas dos bloqueios, isso não significa que eles sejam devidos nem que o procedimento seja sempre observado com tanta clareza.

Vamos entender melhor como tudo funciona e quais as melhores estratégias a serem adotadas para retirar o banimento, bloqueio ou suspensão do perfil no TikTok.

Moderação de Conteúdos

Conforme noticia o Suporte do TikTok, as Diretrizes da Comunidade são as regras estabelecidas pela plataforma para aqueles que possuem perfil e utilizam a ferramenta. Dentre elas, é possível encontrar a vedação a publicação de conteúdos discriminatórios, violentos e de cunho sexual; violação a políticas de anúncios; denúncias de usuários; restrição de idade, violação de propriedade intelectual, fraudes e outros.

Assim, caso seja identicada alguma ação considerada grave, a plataforma realiza o bloqueio, suspensão, restrição ou banimento de uma conta. Para reativá-la, será preciso demonstrar o equívoco na interpretação, pedir a reanálise do caso de forma administrativa ou acionar a justiça.

Como o Processo de Verificação é feito?

O TikTok utiliza robots (automatização) e trabalha também com ações humanas para verificar o cumprimento das regras pelos usuários. Além disso, pode receber denúncias de outros frequentadores da rede social sobre algum conteúdo postado pelo dono do perfil.

Apesar de muito útil, é importante dizer que - principalmente no caso das máquinas - o que foi inserido pelo

titular da conta pode não ser caso de sanções. Isso porque, as interpretações costumam não ter muitos critérios e, diante disso, podem causar diversos impactos negativos profissional e pessoalmente para aqueles que foram injustamente punidos.

O que pode acontecer com a conta?

A primeira situação envolve a remoção de conteúdos. A equipe de Confiança e Segurança do TikTok pode receber um vídeo para análise. Se entender que houve alguma violação às Diretrizes da Comunidade, retirará ele do ar e, segundo informa a rede social, notificará o proprietário do arquivo. Em outros casos, o vídeo poderá não se qualificar para o feed, fazendo com que ele não apareça na conta do titular e seja mais dificilmente encontrado pelos demais.

Outra hipótese poderá ser a remoção do material (considerado grave pela plataforma) seguida de uma advertência e até de um banimento de conta. O TikTok não informa, nesses casos, em que medida o usuário conseguirá recorrer dessa decisão até que a punição seja aplicada, somente que "inúmeras advertências podem causar o banimento permanente da conta".

Se isso ocorrer, uma mensagem será enviada quando o usuário tentar entrar na sua conta. Os dados pessoais e informações que estejam na plataforma, depois de um tempo, são excluídos e o perfil fica indisponível.

Como recorrer da decisão?

Uma alternativa é tentar recorrer administrativamente, demonstrando que o conteúdo ou a conta foi removida por engano. Será preciso, então, esperar pelo tempo necessário até que você receba uma resposta, que pode ser negativa.

Outra opção é buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Digital para auxiliar a encontrar as melhores soluções legais. Isso fará com que você perca menos tempo e ainda possa contar com os elementos certos para demonstrar o erro perante a Justiça. A rapidez, principalmente nos casos em que as contas são usadas de forma profissional, é crucial e evita maiores prejuízos financeiros e à imagem do dono do perfil.

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Dr. Valter Silva Gaviglia

Dr. Valter Silva Gaviglia

OAB/SP 329.679

Advogado e Palestrante. Especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Gestão da Inovação pela PUC Minas, com extensão em Data Science e Programação Python.

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