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5 artigos com esta tag.

Direito Digital

Conta do Instagram Desativada por Conteúdo Sensível ou Exploração Infantil: O Que Fazer?

Ter uma conta suspensa por suspeita de conteúdo sensível ou exploração infantil é uma situação grave, especialmente quando ocorre por erro. Falhas na moderação automatizada podem gerar falsos positivos e bloquear perfis de usuários inocentes. Nesses casos, é possível contestar a decisão e adotar medidas para recuperar o acesso à conta.

10 de jul. de 2026
Direito Digital

Alvará Judicial para Trabalho Artístico Infantil: Como Obter e O Que é Necessário?

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas é cada vez mais comum no Brasil, mas exige cuidados legais. Segundo o ECA, qualquer trabalho artístico infantil — em novelas, comerciais ou campanhas — só pode ocorrer com autorização judicial. O alvará é obrigatório e visa garantir a proteção e os direitos dos menores envolvidos.

26 de set. de 2025
Direito Digital

Alvará Judicial para Influenciadores Mirins: Como Funciona a Autorização para Crianças Criadoras de Conteúdo

O número de crianças influenciadoras nas redes sociais só cresce. Quando há dinheiro envolvido, entra em cena a questão do trabalho infantil. Por isso, é preciso seguir regras que garantam a proteção dos menores. Em muitos casos, a participação exige um alvará judicial. Neste post, você vai entender como essa autorização funciona.

07 de fev. de 2025
Direito Digital

Cyberbullying: Como Proteger Crianças e Adolescentes

Nos últimos anos, a internet se tornou uma ferramenta essencial para a comunicação, o aprendizado e o lazer de crianças e adolescentes. No entanto, com o avanço da tecnologia, surgiram novas formas de violência, entre elas o cyberbullying, uma forma de violência virtual que tem causado sérios impactos na saúde mental e no bem-estar dos jovens. Saiba mais sobre como identificar, prevenir e lidar com essa prática, além das medidas previstas pela legislação brasileira.

18 de dez. de 2024
Direito Digital

Exclusão e Bloqueio de Perfis Infantis: como reverter a situação?

No cenário digital em constante expansão, a presença de crianças e adolescentes em plataformas de mídia social suscita preocupações crescentes quanto à proteção de sua privacidade e bem-estar. Neste artigo, exploraremos como as políticas de privacidade em redes sociais têm impactado os perfis infantis que, de forma crescente, são bloqueados ou excluídos indevidamente por questões de idade, mesmo quando os perfis são administrados pelos pais ou responsáveis.

10 de ago. de 2023