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6 artigos com esta tag.

Propriedade Intelectual

Classe 35 do INPI: Quando Sua Marca Precisa Registrar o Comércio, e Não Só o Produto

A classe 35 do INPI é essencial para quem comercializa produtos e pode ser tão importante quanto o registro da própria marca. Isso porque registrar a marca para fabricar um produto não significa, necessariamente, protegê-la no comércio. Entenda o que a classe 35 abrange, como escolher a especificação correta e os prejuízos que uma escolha inadequada pode causar.

14 de ago. de 2026
Direito Digital

Conta de Vendedor Suspensa no TikTok Shop: O Que Fazer e Como Recuperar o Acesso

Ter a conta suspensa no TikTok Shop pode interromper vendas de forma repentina, gerando preocupação e prejuízos. A falta de aviso ou explicação clara levanta dúvidas sobre o motivo, recuperação do acesso e valores retidos. Apesar do impacto, na maioria dos casos há caminhos para reversão. O artigo explica as razões das suspensões, como funciona a moderação e o passo a passo para recuperar a conta.

19 de jun. de 2026
Direito Digital

Chargeback Abusivo: Como o Vendedor se Defende de Quem Pede Estorno Depois de Receber o Produto

Para muitos lojistas, o prejuízo aparece semanas após a venda: o cliente recebe o produto, mas contesta a cobrança e o valor é estornado. Essa prática, conhecida como chargeback abusivo ou golpe do estorno, pode causar perdas significativas ao negócio. Neste artigo, você entenderá como esse golpe funciona, quais são os direitos do vendedor e quais medidas podem ser adotadas para buscar a recuperação do prejuízo.

29 de mai. de 2026
Direito Digital

Conta Amazon Suspensa ou Desativada: O Que Fazer e Como Recuperar Seu Acesso?

Ter a conta da Amazon suspensa pode causar grandes prejuízos financeiros e danos à reputação de vendedores que dependem da plataforma. A perda de acesso interrompe as vendas e retém valores, gerando urgência em resolver o problema. Neste artigo, explicamos os principais motivos de suspensão e como recuperar sua conta.

10 de out. de 2025
Direito Digital

Conta Banida na Shopee: O que Fazer?

A Shopee é uma das maiores plataformas de e-commerce no Brasil, mas muitos usuários têm enfrentado banimentos repentinos e sem explicações claras. Esses bloqueios afetam tanto vendedores quanto compradores, gerando prejuízos e perda de acesso à conta. A dúvida que surge é: a Shopee pode banir um usuário sem direito de defesa? Neste post, explicamos como funciona o sistema de moderação da plataforma, os direitos dos usuários e as possíveis medidas legais diante de um banimento indevido.

13 de jun. de 2025
Direito Digital

Conta Mercado Livre suspensa? Saiba como recuperar rapidamente

A suspensão de contas no Mercado Livre tem se tornado comum, afetando diretamente a renda de muitos vendedores. Muitas vezes, a medida ocorre sem aviso prévio, gerando insegurança e prejuízos. Neste guia, explicamos os principais motivos da suspensão e como recuperar a conta. Também abordamos os direitos dos vendedores e possíveis medidas legais. Saiba como proteger seu negócio e agir com rapidez.

02 de jun. de 2025