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13 artigos com esta tag.

Direito Digital

Quem É o Dono do Conteúdo Gerado por IA? Direitos Autorais e Responsabilidade

Ferramentas de inteligência artificial já fazem parte da rotina de empreendedores e criadores, permitindo gerar conteúdos com facilidade. No entanto, surgem dúvidas importantes sobre a autoria e os direitos de uso dessas criações. No Brasil, a relação entre IA e direitos autorais ainda é incerta, o que pode trazer riscos jurídicos. O uso sem conhecimento pode resultar em problemas como falta de proteção legal ou violação de direitos. Entender a legislação é essencial para proteger o negócio.

02 de abr. de 2026
Direito Digital

Conta de Afiliado Shopee Suspensa: O Que Fazer e Como Recuperar?

Ter a conta de afiliado da Shopee suspensa pode ser angustiante, especialmente quando é sua principal fonte de renda. O bloqueio costuma ocorrer sem aviso, com notificações genéricas e pouca explicação. Neste artigo, mostramos os principais motivos das suspensões, como funciona a moderação da Shopee, seus direitos e os caminhos possíveis para recuperar o acesso à conta.

31 de out. de 2025
Direito Digital

Alvará Judicial para Trabalho Artístico Infantil: Como Obter e O Que é Necessário?

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas é cada vez mais comum no Brasil, mas exige cuidados legais. Segundo o ECA, qualquer trabalho artístico infantil — em novelas, comerciais ou campanhas — só pode ocorrer com autorização judicial. O alvará é obrigatório e visa garantir a proteção e os direitos dos menores envolvidos.

26 de set. de 2025
Direito Digital

Canal do YouTube suspenso? Como recuperar conta banida rapidamente

Ter o canal do YouTube suspenso sem aviso é uma situação frustrante e preocupante para criadores de conteúdo. Além de impactar emocionalmente, a suspensão afeta financeiramente quem depende da plataforma como fonte de renda. Muitos se perguntam se é possível recuperar o canal e quais são seus direitos. O episódio levanta ainda a necessidade de entender como se proteger de futuras suspensões. Este texto aborda essas questões e orienta sobre os próximos passos.

23 de mai. de 2025
Direito Digital

Plataforma bloqueou seus ganhos? Como recuperar pagamentos retidos na monetização

A monetização de conteúdo se tornou uma fonte essencial de renda para criadores digitais no Brasil. Porém, o bloqueio inesperado de pagamentos por plataformas como YouTube, TikTok e outras tem causado prejuízos e insegurança. Essa situação afeta diretamente a estabilidade financeira e emocional dos profissionais. Neste texto, você vai entender por que esses bloqueios acontecem e o que pode ser feito. Também mostramos os caminhos legais para buscar os valores retidos.

04 de abr. de 2025
Direito Digital

Monetização em plataformas digitais: direitos e obrigações dos criadores de conteúdo

Com as redes sociais em alta, criar conteúdo virou profissão de verdade — e das lucrativas. Influenciadores, youtubers e podcasters ganham espaço e faturam com conteúdo original e engajamento com o público. Mas essa nova carreira também exige atenção aos direitos e deveres envolvidos. Entender esse equilíbrio é essencial para crescer de forma segura no meio digital.

28 de mar. de 2025
Direito Digital

Alvará Judicial para Influenciadores Mirins: Como Funciona a Autorização para Crianças Criadoras de Conteúdo

O número de crianças influenciadoras nas redes sociais só cresce. Quando há dinheiro envolvido, entra em cena a questão do trabalho infantil. Por isso, é preciso seguir regras que garantam a proteção dos menores. Em muitos casos, a participação exige um alvará judicial. Neste post, você vai entender como essa autorização funciona.

07 de fev. de 2025
Direito Digital

Como Proteger sua Propriedade Intelectual na Internet – Guia Legal para Artistas e Criadores Digitais

A internet oferece inúmeras oportunidades para inovação, criação e compartilhamento de ideias, mas também apresenta desafios significativos para a proteção da propriedade intelectual. Em um ambiente digital onde copiar, modificar e distribuir conteúdo sem autorização é fácil, torna-se essencial compreender como proteger direitos autorais, patentes e marcas registradas. Neste guia, abordaremos as principais formas de proteger sua propriedade intelectual na internet.

11 de dez. de 2024
Propriedade Intelectual

Protegendo a Criatividade: Direitos Autorais para Autores Amadores

Os direitos autorais desempenham um papel crucial na proteção das criações artísticas e literárias, assegurando que autores, sejam eles profissionais ou amadores, possam usufruir dos frutos de seu trabalho. Vamos entender o que são os direitos autorais e conferir dicas de proteção para os autores.

18 de out. de 2024
Direito Digital

Caras Brasil entrevista o Dr. Valter Gaviglia sobre Direito Digital

A International Business TV da Caras Brasil entrevistou o renomado advogado Valter Gaviglia, fundador da Gaviglia Advocacia, especialista em Direito Digital, para discutir temas que impactam diretamente a segurança online, como bloqueio de contas, invasões por hackers e medidas de proteção.

16 de fev. de 2024
Direito Digital

Influenciador Digital: Imagem e Consequências Jurídicas

A realidade é inegável: negócios de marketing on-line envolvendo a contratação de influenciadores digitais dão lucro tanto para o profissional quanto para a empresa. No entanto, algumas regras precisam ficar bem estabelecidas para não comprometer sua reputação construída com tanto suor. Conheça mais sobre elas e proteja seus direitos.

23 de nov. de 2022