Perfil Falso na Internet: como se proteger e combater?

A internet é um universo vasto e complexo que permite a qualquer pessoa compartilhar suas opiniões e ideias com o mundo inteiro. No entanto, essa liberdade também tem suas desvantagens, especialmente quando falamos em um aumento expressivo de casos que violam os direitos autorais, criam perfis falsos e espalham fake news.

Enquanto os direitos autorais protegem os criadores de conteúdo, garantindo que ninguém possa copiar ou distribuir seu trabalho sem sua permissão, as contas fraudulentas são costumeiramente criadas com o intuito de enganar e difamar empresas e pessoas notórias, sem contar com os inúmeros golpes contra clientes e seguidores.

As atividades ilegais podem ser devastadoras para as vítimas, incluindo danos à reputação, perda de negócios e outras possíveis consequências jurídicas. Entenda agora como se proteger de ataques na internet e como um advogado de Direito Digital pode ajudar.

O que fazer quando isso ocorrer?

As principais plataformas on-line consideram a criação de perfis falsos como “comportamentos inautênticos” e reforçam a importância de denunciar as contas. Muna-se de provas e envie tudo o que juntar para o provedor da internet. Confirmada a suspeita, as contas podem ser suspensas e removidas.

Como medida adicional, considere sempre monitorar suas contas e, caso perceba que algo está errado, comunique seus seguidores para que não caiam em fraudes e divulgue essa informação em seu perfil oficial. Procure tomar ações que protejam o seu negócio e fique atento(a) para qualquer comportamento suspeito que envolva sua conta ou identidade.

Um advogado especialista em Direito Digital pode auxiliar em ações judiciais tanto contra o provedor de internet – caso a exclusão da conta não seja feita – quanto em face do infrator. É possível obter uma tutela antecipada a fim de que o conteúdo seja removido imediatamente e ainda contar com uma ajuda profissional para que a imagem da vítima seja preservada, responsabilizando os verdadeiros golpistas pelos danos causados.

É crime ter um perfil falso?

Apesar de altamente reprovável, a criação de uma conta falsa na internet, por si só, não é crime. Ainda existe um grande debate jurídico acerca da (im)possibilidade de utilizar-se do anonimato na internet. Porém, caso o usuário atribua a si ou a outrem falsa identidade para obter vantagem ou causar dano a alguém, o Código Penal possui um delito específico, o crime de falsa identidade, previsto no artigo 307.

A infração penal ainda pode ser cometida quando a pessoa utiliza a identidade de outra para aplicar golpes financeiros na internet ou até mesmo quando há o roubo de informações pessoais e dados para abrir contas ou realizar transações. Nesse caso, o delito pode ser ainda mais grave.

Caso você seja vítima do crime, procure uma delegacia (em alguns locais existe, inclusive, especializadas em delitos cibernéticos) para fazer um boletim de ocorrência. Além da pena e do prejuízo financeiro, o agente pode ter que responder pelos danos materiais e morais causados à sua honra e imagem.

Violação de Direitos Autorais

Conforme mencionamos anteriormente, a criação de um perfil falso também possui impacto no direito de imagem de uma pessoa ou organização. Utilizar a identidade de outrem, ainda que não tenha o intuito de fraudar terceiros, lesa a propriedade intelectual da vítima.

A publicação de materiais, fotos e vídeos sem autorização ou consentimento do titular é conduta ilegal e pode ter um grande impacto quando praticada na internet. É bastante comum que esses perfis sejam usados com o objetivo de disseminar conteúdos pirateados, gerando perdas financeiras significativas para os criadores de conteúdo.

Se você estiver sofrendo com isso, como proprietário(a) dos direitos autorais tem o direito de emitir uma notificação de remoção, exigir uma compensação monetária pelos danos e mover uma ação judicial para proteger a sua obra. Conte com o apoio de um advogado na área de Direito Digital para prestar toda a assessoria que precisa.

A internet tem leis – e você pode usá-las a seu favor

Perfis falsos podem ser criados com o objetivo de enganar ou difamar alguém, fake news podem ser usadas para influenciar a opinião pública e prejudicar indivíduos ou empresas e, em sua grande maioria, ambas lesam os direitos autorais de outra pessoa – física ou jurídica.

Porém, existem maneiras de combater essas práticas ilegais e proteger seus direitos. Um advogado especialista em direito digital pode ajudar a identificar casos de violação de direitos autorais, perfis falsos e fake news e oferecer soluções legais para proteger seus interesses. Esse profissional pode, ainda, oferecer consultoria sobre como resguardar seus interesses na internet – um investimento que vale a pena. Até o próximo post!