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5 artigos com esta tag.

Direito Digital

ECA Digital e Influenciadores Mirins: O Que Muda com a Nova Lei?

A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais passou a gerar renda significativa, muitas vezes sem supervisão adequada. Com o crescimento dos influenciadores mirins, aumentam as preocupações sobre exposição. O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), regulamentado pelo Decreto nº 12.880/2026, trouxe novas regras. A legislação impõe responsabilidades a plataformas, responsáveis e marcas. O objetivo é garantir mais proteção e direitos no ambiente digital.

27 de mar. de 2026

Direito Digital

Conta de Afiliado Shopee Suspensa: O Que Fazer e Como Recuperar?

Ter a conta de afiliado da Shopee suspensa pode ser angustiante, especialmente quando é sua principal fonte de renda. O bloqueio costuma ocorrer sem aviso, com notificações genéricas e pouca explicação. Neste artigo, mostramos os principais motivos das suspensões, como funciona a moderação da Shopee, seus direitos e os caminhos possíveis para recuperar o acesso à conta.

31 de out. de 2025

Direito Digital

Canal do YouTube suspenso? Como recuperar conta banida rapidamente

Ter o canal do YouTube suspenso sem aviso é uma situação frustrante e preocupante para criadores de conteúdo. Além de impactar emocionalmente, a suspensão afeta financeiramente quem depende da plataforma como fonte de renda. Muitos se perguntam se é possível recuperar o canal e quais são seus direitos. O episódio levanta ainda a necessidade de entender como se proteger de futuras suspensões. Este texto aborda essas questões e orienta sobre os próximos passos.

23 de mai. de 2025

Direito Digital

Plataforma bloqueou seus ganhos? Como recuperar pagamentos retidos na monetização

A monetização de conteúdo se tornou uma fonte essencial de renda para criadores digitais no Brasil. Porém, o bloqueio inesperado de pagamentos por plataformas como YouTube, TikTok e outras tem causado prejuízos e insegurança. Essa situação afeta diretamente a estabilidade financeira e emocional dos profissionais. Neste texto, você vai entender por que esses bloqueios acontecem e o que pode ser feito. Também mostramos os caminhos legais para buscar os valores retidos.

04 de abr. de 2025

Direito Digital

Monetização em plataformas digitais: direitos e obrigações dos criadores de conteúdo

Com as redes sociais em alta, criar conteúdo virou profissão de verdade — e das lucrativas. Influenciadores, youtubers e podcasters ganham espaço e faturam com conteúdo original e engajamento com o público. Mas essa nova carreira também exige atenção aos direitos e deveres envolvidos. Entender esse equilíbrio é essencial para crescer de forma segura no meio digital.

28 de mar. de 2025